sábado, dezembro 10, 2022
No menu items!
InícioSociedadeTCE-MA atesta que Prefeitura de Santa Rita está cumprindo com a aplicação...

TCE-MA atesta que Prefeitura de Santa Rita está cumprindo com a aplicação de recursos na Saúde e Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu uma certidão atestando que a Prefeitura de Santa Rita está cumprindo com todas as recomendações em relação a Portal da Transparência, assim como aplicação de recursos para Educação e Saúde. 

De acordo com o documento emitido no último dia 4 de agosto, a Prefeitura de Santa Rita aplicou 19,70% dos recursos em ações e serviços públicos de saúde como exige a Constituição Federal. O mesmo ocorreu com recursos da Educação, uma vez que 27,93% foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino e 61,72% foi utilizado para pagamento de funcionários do magistério municipal.

A certidão do TCE-MA ainda atesta que a Prefeitura de Santa Rita utilizou um percentual de 43,67% para pagamento da folha salarial, ou seja, bem inferior ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 54%.

O documento ainda aponta que o município não contraiu dívidas, dessa forma não foram realizadas operações de créditos internas e externas, assim como também não foram contraídas dívidas.

Os dados informados pelo Tribunal de Contas do Estado comprovam a postura de austeridade, compromisso e transparência com os recursos públicos na cidade de Santa Rita.

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -
Google search engine

Most Popular

Recent Comments

Antônio Deon Milhomem sobrinho on Deputado Dr. Gonçalo tem número de telefone clonado
José Ribamar Silva sobrinho on Que exemplo de parlamentar tem Jancimauro?